Como emitir seu Certificado Digital

Certificado Digital para Documentação e Assinatura Eletrônica ou Digital, tornando a conclusão da compra e venda de imóvel mais rápida, prática e segura.

Neste artigo eu vou te ajudar a entender a importância e como emitir seu Certificado Digital, que é uma identidade eletrônica de Pessoa Física (e-CPF) ou de uma Pessoa Jurídica (e-CNPJ), além de ser pré-requisito para Assinatura Eletrônica e Digital, garantindo sua Segurança Jurídica.

A Assinatura Eletrônica e Digital fará com que você não perca seu precioso tempo com deslocamentos desnecessários, agilizando a conclusão da Jornada de Compra e Venda de maneira mais prática, mais rápida, reduzindo custo e com total Segurança Jurídica.

Eu sou Alexandre Casas Contemporâneas, especialista em Casas Contemporâneas de Alto Padrão, bem como em Lotes e Terrenos em condomínios selecionados, com atuação exclusiva na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro.

Essa especialização local e de produto é o que constrói nossa autoridade em um nicho altamente específico, onde conhecimento profundo, sensibilidade arquitetônica e visão de mercado fazem toda a diferença.

Atuo diariamente assessorando compradores e vendedores em decisões imobiliárias de alto valor, onde segurança jurídica, documentação correta, análise cartorial e prevenção de riscos são determinantes para a proteção patrimonial e tranquilidade das partes envolvidas.

Como funciona o Certificado Digital?

O Certificado Digital funciona como uma carteira de identificação virtual e permite assinar documentos à distância com o mesmo valor jurídico da assinatura feita de próprio punho no papel, mas sem precisar reconhecer firma em cartório.

O sistema utiliza um par de chaves criptográficas que nunca se repete, sendo elas:

Chave Privada

Serve para criptografar dados que atestam a identidade sobre a pessoa ou a empresa, seja para acessar um sistema, seja para assinar um documento eletrônico. Só conhece essa chave quem está autorizado a usar o certificado que a gerou;

Chave Pública

A chave pública só serve para decodificar o que foi criptografado usando a chave privada criada junto dela.

O Certificado Digital foi criado devido à necessidade de garantir a segurança e a integridade de informações enviadas e recebidas pela internet, dando suporte ao processo de transformação digital que ocorre em todo o mundo.

No Brasil, a Medida Provisória número 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira — ICP Brasil — para garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica de documentos em forma eletrônica, das aplicações de suporte e das aplicações habilitadas que utilizem certificados digitais, bem como a realização de transações eletrônicas seguras.

O ICP-Brasil é uma infraestrutura pública operada e supervisionada pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI). Ele é a Autoridade Certificadora Raiz (AC-Raiz) que credencia, descredencia, fiscaliza e audita os demais participantes da cadeia.

Depois dela vêm as Autoridades Certificadoras (ACs), que são responsáveis pela emissão, distribuição, renovação e revogação dos certificados digitais. O ITI também é o encarregado de certificar os equipamentos criptográficos, normatizar o setor e combater fraudes.

Certificado Digital do E-Notariado

É uma plataforma digital desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil, em conjunto com o CNJ – Conselho Nacional de Justiça, que é o conselho que rege todos os tabelionatos e cartórios do país. Tem como objetivo praticar atos notariais de forma 100% digital e a distância.

O Certificado Digital do E-Notariado é gratuito e, apesar de não estar nos padrões do ICP-Brasil, é aceito para atos notariais em todos os cartórios do Brasil, inclusive para os atos com imóveis, podendo ser acessado de qualquer lugar do mundo com internet.

É necessário apenas ter capacidade jurídica, entrar na plataforma www.e-notariado.org.br, fazer seu cadastro, enviar documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Será tirado impressão digital e foto. Depois é só aguardar a plataforma te direcionar para um Tabelionato de Notas credenciado do seu domicílio.

É necessário baixar o aplicativo e cuidado para não excluir, pois exclui também o certificado. Nesse APP você pode subir outros tipos de documentos particulares para Assinatura Digital.

A validade do Certificado Digital será de 3 anos.

Já a Escritura Pública é um ato público, o que exige que seja feito por um servidor público, no caso o Tabelião, também chamado Notariado.

Após a verificação da documentação entregue pessoalmente ou enviada virtualmente por e-mail e alguns cartórios até por WhatsApp, o cartório é quem sobe e envia, pela plataforma, a minuta do ato (Escritura Pública ou Procuração, por exemplo), que é recebida no aplicativo das partes para eventual correção ou observação.

O cartório entrará em contato com as partes que vão assinar, de forma presencial ou remota, por videoconferência, e o ato da assinatura fica gravado.

Na prática o cartório envia um link para a videoconferência, onde será feita a leitura da Escritura Pública, verificando se aquela é realmente a manifestação de vontade das partes, se elas concordam com os termos, cláusulas e dados. Enfim, concordando com tudo, assina pelo próprio aplicativo.

Escrituras Digitais lavradas através do Certificado Digital E-notariado são aceitas pelos cartórios de registro de imóveis.

Formas de Assinatura Eletrônica com participação do Tabelião



Presencial - Presencial, onde todas as partes estão presencialmente diante do tabelião.

Virtual - Virtual, onde todas as partes estão virtualmente diante do tabelião, por videoconferência.

Mista ou Híbrida - Mista ou Híbrida, onde uma das partes está presencialmente e a outra está virtualmente.

Como podemos ver, a elaboração do Certificado Digital é um pré-requisito obrigatório, que vai garantir a Segurança Jurídica da Assinatura Eletrônica e Digital.

Para complementar seu entendimento de todo processo, te encontro no próximo artigo no link: Documentação do imóvel

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Conclusão sobre a finalização da compra e venda de imóvel de maneira mais rápida, prática e segura, através de Documentação Digital e Assinatura Eletrônica ou Digital, com Certificado Digital.

Enfim, como podemos constatar, há grandes chances de arrependimento no final de todo processo se você não estiver bem assessorado.

Somente através de um profissional especializado no tipo de imóvel e região do seu interesse você consegue eliminar todos esses transtornos, problemas, riscos e inseguranças.

Este tipo de profissional te dará liberdade, tranquilidade, diversão, segurança e até economizar dinheiro em todo processo, transformando seu Pesadelo em Sonho.

Se você reconhece que precisa de ajuda profissional e especializada, é muito importante complementar seu entendimento.

Agora se você é daquelas que acredita que não precisa de ajuda profissional para provavelmente o mais complexo e um dos maiores investimentos da sua vida, lembre-se que para coisas muito mais baratas e simples você recorre à ajuda de um profissional especialista, como cabeleireiro, dentista, médico especialista, mecânico, pedreiro, pintor, etc...

Não coloque seu patrimônio em risco. Não se permita correr o risco de se culpar pelo resto da vida por perder seu precioso tempo se irritando com algo tão complexo.

Tenha a liberdade de poder investir seu precioso tempo no que realmente importa, sua família, sua empresa, viagens, enfim, sua Qualidade de Vida e Bem-Estar.

A jornada de compra e venda do seu imóvel pode ser prática, rápida, segura e até divertida, desde que você busque a ajuda de um profissional especializado no tipo de imóvel e na região do seu interesse. Estas duas exigências farão toda diferença na sua experiência e fará até você economizar dinheiro em todo processo.

Deixe o Corretor fazer o papel dele, que é te servir, absorvendo todo estresse, desgaste emocional e físico da Jornada de Compra e Venda, enquanto você aproveita a realização do seu sonho.

Você merece pertencer ao grupo de pessoas exclusivas, que moram em casas extraordinárias, exclusivas, únicas, raras, com Arquitetura e Decoração Contemporânea.

Espero ter ajudado!

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Eu sou Alexandre Casas Contemporâneas, especialista em Casas Contemporâneas de Alto Padrão, bem como em Lotes e Terrenos em condomínios selecionados, com atuação exclusiva na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro, atuando de forma focada na orientação estratégica para compra, venda, investimento, projeto e construção de Casas Contemporâneas. Essa especialização local e de produto permite uma análise aprofundada de fatores como arquitetura contemporânea, escolha do terreno, posição solar, estilo de vida, liquidez e potencial de valorização imobiliária no médio e longo prazo.

Atuamos exclusivamente com Casas Contemporâneas de Alto Padrão, incluindo Lotes e Terrenos em condomínios selecionados, em:

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E lembre-se sempre: 

Se você está pensando em comprar ou vender uma Casa Contemporânea ou um Terreno, essa é nossa especialidade…

…e se for na Barra ou no Recreio, onde está o melhor lifestyle de praia do Rio, essa é a nossa praia. 

Abraços!

Para complementar seu entendimento de todo processo, te encontro no próximo artigo no link: Documentação do imóvel