Assinatura Eletrônica e Digital

Documentação Imobiliária Digital e Segurança Jurídica na Compra e Venda de Imóveis



Entenda como a documentação imobiliária digital, como a Assinatura Eletrônica e Digital, pode tornar a conclusão do seu negócio imobiliário mais barato, rápido, prático e seguro.

Nesse artigo eu vou ajudar você a entender uma das formas de agilizar a conclusão da Jornada de Compra e Venda de maneira mais prática, mais rápida, reduzindo custo e com total Segurança Jurídica.

Estou falando da Assinatura Eletrônica ou Digital, que pode reduzir o ciclo de compra e venda de 45 dias para até 2 dias apenas.

Por este motivo já faz parte da rotina de trabalho das melhores Imobiliárias, além de também serem até mais seguras juridicamente que as assinaturas realizadas em papel.

Eu sou Alexandre Casas Contemporâneas, especialista em Casas Contemporâneas de Alto Padrão, bem como em Lotes e Terrenos em condomínios selecionados, com atuação exclusiva na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro.

Essa especialização local e de produto é o que constrói nossa autoridade em um nicho altamente específico, onde conhecimento profundo, sensibilidade arquitetônica e visão de mercado fazem toda a diferença.

Atuo de forma consultiva, técnica e estratégica em Negociações Imobiliárias de Alto Padrão, com foco absoluto em Segurança Jurídica, clareza documental e decisões conscientes na compra e venda de imóveis residenciais contemporâneos.

A coleta de assinaturas do cliente, cônjuge, fiador, vendedor e de testemunhas, pode demorar vários dias e se torna um verdadeiro obstáculo para o desfecho dos negócios imobiliários, causando até a perda de um excelente negócio.

Um grande avanço tecnológico é a utilização dos Contratos, Escrituras, Assinaturas e Registros Digitais, que garante comprovadamente agilizar a conclusão da Jornada de Compra e Venda de maneira mais prática, rápida e fácil, com total Segurança Jurídica.

É necessário emitir Certificado Digital (E-CPF e E-CNPJ), que é um tipo de Identidade Digital, que substitui todos os outros documentos. É muito simples e pode até ser emitido de forma 100% online, por videoconferência. Entenda como emitir Certificado Digital no link: Tire seu Certificado Digital

O que a Assinatura Eletrônica e Digital garante juridicamente



Com a Assinatura Eletrônica, conseguimos:

• A identificação e autenticação do autor da assinatura
• A comprovação da integridade do documento assinado
• O respectivo registro.

Vimos nos capítulos anteriores outras formas de agilizar a conclusão da Jornada de Compra e Venda de maneira mais prática, mais rápida, mais barata e com total Segurança Jurídica, que é através do Contrato Eletrônico e da Escritura Eletrônica.

3 Formas da Assinatura Eletrônica e Digital



Dispensa a obrigatoriedade de encontros presenciais, podendo ser feita de 3 formas, sempre na presença de um tabelião, mesmo que por videoconferência:

• Presencial, onde todas as partes estão presencialmente diante do tabelião.
• Virtual, onde todas as partes estão virtualmente diante do tabelião, por videoconferência.
• Mista ou Híbrida, onde uma das partes está presencialmente e a outra está virtualmente.

Através do Certificado Digital, que é emitido por empresas especializadas, conseguimos Assinatura Eletrônica Avançada e Qualificada, também chamada de Digital. A Assinatura Eletrônica Simples não necessita de Certificado Digital.

3 Tipos de Assinaturas Eletrônicas com Validade Jurídica



Todas têm validade jurídica por trazer provas de integridade e autoria.

Assinatura Eletrônica Simples ou Básica

Que ateste sua autenticidade por meio de conferência de dados pessoais básicos. Ideal para negócios que não ofereçam muito risco, não tendo envolvimento de informações sigilosas.

Essa modalidade não necessita de Certificação Digital para validar o documento, pois a identidade do assinante é validada a partir dos dados de nome completo, CPF e RG. Como por exemplo, em contratos assinados via e-mail.

Pode ser utilizada nos Contratos de Compra e Venda.

Assinatura Eletrônica Avançada

Que está associada em processos e transações com o poder público ou em meios de autenticação, como a utilizada pelos bancos digitais.

Exige a utilização de Certificado Digital, mas não restringe a emissão apenas pela ICP-Brasil.

Utilizadas na contratação de crédito.

Assinatura Eletrônica Qualificada ou Assinatura Digital

Que utiliza um Certificado Digital em nuvem, regulamentado e validado pelo ICP-Brasil, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira.

Então, a Assinatura Digital é um dos tipos de Assinatura Eletrônica, sendo a mais segura e obrigatória em Registro de Imóveis.

Através do uso de criptografia, a Assinatura Digital possui autenticação e originalidade, oferecendo garantias legais aos documentos e contratos, ao associar o assinante (signatário) ao conteúdo ou documento assinado.

Outra vantagem é a melhoria na gestão dos dados, já que o formato digital direciona todas as informações para a nuvem, guardando-as em pastas digitais, garantindo proteção dos documentos e a acessibilidade via internet.

Com a Assinatura Eletrônica Digital, é possível assinar diversos tipos de documentos, como aditivos contratuais, distratos, cessão de direito, escrituração, contrato de compra e venda, etc.

Uma das maiores vantagens é a praticidade de ser multiplataforma, o que permite o acesso e assinatura por diversos dispositivos eletrônicos, como smartphone, tablet e computador, laptop.

Tudo fica pronto em poucas horas e o cliente recebe por e-mail ou WhatsApp uma cópia do contrato para ser assinado de forma 100% digital por todos os envolvidos, com total comodidade.

Principais Vantagens da Assinatura Eletrônica e Digital em Negócios Imobiliários

Resumindo as principais Vantagens da Assinatura Eletrônica e Digital, que são as mesmas vantagens do Contrato Digital, Escritura Pública Digital e Registro Digital:

É necessário emitir Certificado Digital, que pode ser feito de forma 100% online, por videoconferência.

A Assinatura Eletrônica Digital elimina a necessidade e o custo com impressão de documentos, utilizando energia elétrica, materiais como papéis, tinta para impressora e outros itens de escritório, trazendo economia e sustentabilidade, diminuindo seu impacto ambiental.

Diminui tempo e despesa com envio para os envolvidos.

Maior flexibilidade, porque as partes podem assinar de qualquer lugar do mundo com internet.

Elimina a necessidade de tentar conciliar e combinar o momento de leitura e assinatura de todas as partes.

Você não perde seu precioso tempo em deslocamento para trâmites contratuais indo encontrar o Corretor de Imóveis, indo à Imobiliária, filas no correio ou cartório.

Permite a utilização por multiplataformas, podendo realizar o envio de documentos para assinatura através do laptop, computador, tablet, smartphone via WhatsApp ou E-mail, reduzindo tempo de fechamento de contrato.

Otimização do processo de vendas, garantindo melhor experiência de atendimento para o cliente, além de oferecer facilidade para o todos os envolvidos no processo.

Assinatura mais rápida, possuindo a mesma validade legal que um contrato impresso e assinado a próprio punho, além de ser mais segura, por ser criptografada e até decodificada.

Elimina também a necessidade de pastas, caixas, armários, arquivos e salas para organizá-los e armazená-los.

Elimina o risco de um contrato de papel que pode ser perdido, extraviado durante seu envio, além de estragar por ações do tempo.

Armazenamento do documento digital é em nuvem, que permite acesso 24 horas, todos os dias da semana, em tempo real e em diversos dispositivos eletrônicos.

Redução do ciclo de compra e venda de 45 dias para pouquíssimos dias, evitando a desistência, consequentemente a perda de um excelente negócio.

Reduz o custo com combustível, estacionamento, taxi, carro de aplicativo, metrô, ônibus e trem.

Enfim, menor custo geral para conclusão do processo de compra e venda.

Segurança Jurídica, pois a legalidade dessa modalidade é a mesma dos contratos convencionais.

Segurança Jurídica amparada na MP 2.200/2 e Lei 14.063, de 23 de setembro de 2020, que regulamentou as novas formas de Assinatura Eletrônica.

O provimento nº 100 de 26/05/2021 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que estabeleceu as normas gerais sobre a prática de atos notariais eletrônicos em todos os tabelionatos de notas do país. Com isso, os cartórios já aceitam as Assinaturas Qualificadas para registro do contrato, garantindo um processo 100% digital com segurança e validade jurídica garantida.

Como assinar documentos de imóveis digitalmente na prática

Para assinar digitalmente a escritura do seu imóvel, é preciso comprovar domicílio:

I – Em se tratando de pessoa jurídica ou ente equiparado: pela verificação da sede da matriz, ou da filial em relação a negócios praticados no local desta, conforme registrado nos órgãos de registro competentes.

II – Em se tratando de pessoa física: pela verificação do título de eleitor, ou outro domicílio comprovado.

Parágrafo único. Na falta de comprovação do domicílio da pessoa física, será observado apenas o local do imóvel, podendo ser estabelecidos convênios com órgãos fiscais para que os notários identifiquem, de forma mais célere e segura, o domicílio das partes (art. 21 do Prov. 100/2020 do CNJ).

Também é preciso emitir antes seu Certificado Digital, que pode ser pelo ICP-Brasil, que é pago, ou gratuitamente no E-Notariado, que apesar de não estar nos padrões do ICP-Brasil, é aceito para atos notariais em todos os cartórios do Brasil, inclusive para os atos com imóveis, podendo ser acessado de qualquer lugar do mundo com internet.

É necessário apenas ter capacidade jurídica, entrar na plataforma www.e-notariado.org.br, fazer seu cadastro, enviar documentos como RG, CPF e comprovante de residência. Será tirado impressão digital e foto. Depois é só aguardar a plataforma te direcionar para um Tabelionato de Notas credenciado do seu domicílio.

É necessário baixar o aplicativo e cuidado para não excluir, pois exclui também o certificado. Nesse APP você pode subir outros tipos de documentos particulares para Assinatura Digital.

Já a Escritura Pública é um ato público, o que exige que seja feito por um servidor público, no caso o Tabelião.

Após a verificação da documentação entregue pessoalmente ou enviada virtualmente por e-mail e alguns cartórios até por WhatsApp, o cartório é quem sobe envia, pela plataforma, a minuta do ato (Escritura Pública ou Procuração, por exemplo), que é recebida no aplicativo das partes para eventual correção ou observação.

Para assinar digitalmente, é necessária uma videoconferência entre as partes.

Na prática o cartório envia um link para a videoconferência, onde será feita a leitura da escritura, verificando se aquela é realmente a manifestação de vontade das partes, se ela concorda com os termos, cláusulas, dados. Enfim, concordando com tudo, assina pelo próprio aplicativo.

Escrituras Digitais lavradas através do Certificado Digital E-Notariado são aceitas pelos cartórios de registro de imóveis.

O cartório entrará em contato com as partes que vão assinar, de forma presencial ou remota (por videoconferência), e o ato da assinatura fica gravado.

Como você pode ver, é possível agilizar a conclusão da Jornada de Compra e Venda de maneira mais prática, mais rápida, com menor custo e com total Segurança Jurídica, através da digitalização de todo processo, assim como pela Assinatura Eletrônica e Digital, melhorando sua experiência na finalização do processo de compra ou venda do seu imóvel.

Se você é do tipo conservador, pode ainda estar desconfiado com esse tipo de facilidade, porém vai se acostumar igual você se acostumou com cartão de crédito, os caixas eletrônicos e aplicativo do seu banco, comprar pela internet, pelo celular, Pix, etc...

Lembre-se que já tem cidades no mundo com táxi autônomo funcionando há algum tempo...

Porém, se mesmo assim você preferir assinar em papel, temos a opção do papel!

Para complementar seu entendimento de todo processo, te encontro no próximo artigo no link: Registro Imobiliário Digital

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Conclusão sobre como a Assinatura Eletrônica e Digital, além das demais documentações digitais, podem tornar a conclusão do seu negócio imobiliário mais barato, rápido, prático e seguro.

Enfim, como podemos constatar, há grandes chances de arrependimento no final de todo processo se você não estiver bem assessorado.

Somente através de um profissional especializado no tipo de imóvel e região do seu interesse você consegue eliminar todos esses transtornos, problemas, riscos e inseguranças.

Este tipo de profissional te dará liberdade, tranquilidade, diversão, segurança e até economizar dinheiro em todo processo, transformando seu Pesadelo em Sonho.

Se você reconhece que precisa de ajuda profissional e especializada, é muito importante complementar seu entendimento.

Agora se você é daquelas que acredita que não precisa de ajuda profissional para provavelmente o mais complexo e um dos maiores investimentos da sua vida, lembre-se que para coisas muito mais baratas e simples você recorre à ajuda de um profissional especialista, como cabeleireiro, dentista, médico especialista, mecânico, pedreiro, pintor, etc...

Não coloque seu patrimônio em risco. Não se permita correr o risco de se culpar pelo resto da vida por perder seu precioso tempo se irritando com algo tão complexo.

Tenha a liberdade de poder investir seu precioso tempo no que realmente importa, sua família, sua empresa, viagens, enfim, sua Qualidade de Vida e Bem-Estar.

A jornada de compra e venda do seu imóvel pode ser prática, rápida, segura e até divertida, desde que você busque a ajuda de um profissional especializado no tipo de imóvel e na região do seu interesse. Estas duas exigências farão toda diferença na sua experiência e fará até você economizar dinheiro em todo processo.

Deixe o Corretor fazer o papel dele, que é te servir, absorvendo todo estresse, desgaste emocional e físico da Jornada de Compra e Venda, enquanto você aproveita a realização do seu sonho.

Você merece pertencer ao grupo de pessoas exclusivas, que moram em casas extraordinárias, exclusivas, únicas, raras, com Arquitetura e Decoração Contemporânea.

Espero ter ajudado!

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Eu sou Alexandre Casas Contemporâneas, especialista em Casas Contemporâneas de Alto Padrão, bem como em Lotes e Terrenos em condomínios selecionados, com atuação exclusiva na Barra da Tijuca e no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro, atuando de forma focada na orientação estratégica para compra, venda, investimento, projeto e construção de Casas Contemporâneas. Essa especialização local e de produto permite uma análise aprofundada de fatores como arquitetura contemporânea, escolha do terreno, posição solar, estilo de vida, liquidez e potencial de valorização imobiliária no médio e longo prazo.

Atuamos exclusivamente com Casas Contemporâneas de Alto Padrão, incluindo Lotes e Terrenos em condomínios selecionados, em:

• Lançamentos de novos condomínios de Lotes e Terrenos
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E lembre-se sempre: 

Se você está pensando em comprar ou vender uma Casa Contemporânea ou um Terreno, essa é nossa especialidade…

…e se for na Barra ou no Recreio, onde está o melhor lifestyle de praia do Rio, essa é a nossa praia. 

Abraços!

Para complementar seu entendimento de todo processo, te encontro no próximo artigo no link: Registro Imobiliário Digital